terça-feira, 27 de julho de 2010

Empresários e Financiamento de Campanha no Brasil

O Instituto Ethos e a International Transparency publicaram em conjunto um documento chamado A Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral. Segundo os organizadores, o "manual indica os caminhos a trilhar pelas empresas preocupadas com o impacto das doações privadas sobre a democracia brasileira".
Embora o texto tenha sido escrito como subsídio para empresários, ele serve como um bom atalho para quem quer se familiarizar com a legislação e a prática do financiamento das campanhas no Brasil. Particularmente, o resumo sobre a legislação brasileira é muito bem feito.
Todos sabem que os dados oficiais estão longe de representar o verdadeiro volume de arrecadação e de gastos de campanha no Brasil. A prática do caixa-dois é generalizada (e quase impossível de ser dimensionada). Mesmo assim, a análise dos dados oficiais revela alguns padrões interessantes de financiamento da política no Brasil.
A seção mais interessante do documento analisa os resultados de uma pesquisa com os dados oficiais dos gastos das duas últimas eleições realizadas no Brasil (2006 e 2008).
Selecionei e reproduzo abaixo o gráfico mais interessante e bem feito do documento. As esferas apresentam o volume relativo de gastos para cada cargo em cada ano. Os números mostram o gasto total. O custo oficial total das duas eleições foi de 4,6 bilhões de reais.



De novidade, o documento trás uma análise específica sobre o padrão de gastos das 1000 maiores empresas brasileiras (segundo balanço anual da Revista Exame). Dessas, 486 doaram nas duas eleições analisadas. Reproduzo uma parte do texto que destaca o papel de alguns setores e empresas brasileiras como financiadoras de campanha no Brasil.

"No total, as 1.000 maiores contribuíram com aproximadamente R$ 500 milhões para as campanhas eleitorais de 2006 e 2008. As doações eram provenientes de diferentes setores. Um quarto de todas as contribuições veio de empresas de construção. Os nomes dos financiadores se lêem como um compêndio da indústria de construção no Brasil: Andrade Gutierrez, Camargo Correia, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, entre muitas outras.
Outro setor importante é o de bens de consumo, responsável por 12% das doações das 1.000 maiores. A lista de doadores engloba gigantes da indústria de alimentos, como Bunge, JBS e Sadia, e também de bebidas, como a Schincariol. A indústria pesada contribuiu igualmente com 12% do volume fornecido pelas maiores empresas. Entre as maiores doadoras desse setor estão CSN, Gerdau, Usiminas e Votorantim.
No setor de bancos, os maiores da economia são também pesos-pesados no financiamento de campanhas. Itaú e Unibanco lideram a lista, seguidos de outros nomes importantes, como BMG, Mercantil e Safra. No total, os recursos dos bancos somam 8% das doações das 1.000 maiores". (p. 28)

Depois de ler e gostar fiquei interessado em saber quem havia redigido a Cartilha. O autor é Bruno Wilhelm Speck, com a colaboração de Adla Bourdoukan. Ambos cientistas políticos. Melhor ainda.

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