quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Difícil de entender

Coluna publicada hoje no O Estado de São Paulo

Depois de ouvir duas pessoas conversando sobre as estratégias dos partidos para o segundo turno nas eleições presidenciais, me dei conta de algo óbvio: o sistema de escolha para os cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito) é muito mais inteligível do que o utilizado para eleger deputados.

Na disputa presidencial deste ano concorreram apenas nove candidatos, sendo que apenas três deles receberam destaque na cobertura feita pelos meios de comunicação. Todos obtiveram um tempo generoso para apresentar suas ideias no rádio e na televisão. Em poucos dias de campanha, os eleitores já tinham se deparado com um desses nomes em algum canal de informação.

Mesmo a regra de dois turnos já é amplamente compreendida pelo eleitorado. Em contraste, as regras da representação proporcional - sistema utilizado nas eleições de deputados - confundem até os jornalistas, como pude observar em diversas matérias nestes últimos dias.

Além das dificuldades de se entender como as cadeiras são distribuídas entre os candidatos, existe o desafio decorrente do grande número de partidos e candidatos que disputam as eleições no Brasil.

O horário eleitoral ajuda pouco nas disputas proporcionais. Por uma razão simples. Não há como garantir uma propaganda decente com o número de concorrentes a deputado. Uma divisão do tempo de rádio e TV pelos candidatos dará poucos segundos para cada um. Para oferecer um tempo per capita razoável, o horário eleitoral teria de durar meses.

Os candidatos e partidos têm feito o que podem para escapar a essa limitação. A estratégia dos partidos é concentrar o tempo em alguns nomes com mais capacidade de atrair votos (puxadores de legenda). Para tentar sobressair da maré de rostos, muitos candidatos têm apelado para a bizarrice. Depois dos tipos de 2010, não creio que seja possível inventar algo novo. Vimos de tudo.

A campanha eleitoral dura oficialmente 90 dias. Nesse período, o maior desafio dos candidatos é fazer os eleitores saberem de suas pretensões. Atualmente, as campanhas não podem mais usar outdoor, nem colocar cartazes em postes e viadutos, nem doar brindes (inclusive as tradicionais camisetas) para os eleitores. O que foi ótimo para controlar os gastos abusivos de campanha.

Além das placas nas casas, a legislação permite propaganda quando acompanhada de pessoas. O que deu ensejo uma nova e curiosa forma de utilização de propaganda, em que pessoas têm a tarefa de "vigiar", durante todo o dia, um cavalete com a foto, o nome e o número de um candidato; ou alternativamente, tremular uma bandeira com as mesmas informações.

Uma campanha ancorada na combinação de horário eleitoral, que tem atraído a atenção mais pelos tipos bizarros, do que pelos bons candidatos, com atividades de rua concentrada nos "homens-placa", está longe de ajudar a discutir os desafios legislativos do Pais.

Uma pesquisa feita um dia antes das eleições no Estado do Rio de Janeiro revelou que apenas 50% do eleitorado ainda não sabia em quem votar. Por isso, eu imaginava um crescimento significativo dos votos em branco e anulados.

Houve, de fato, um crescimento dos votos em branco e nulos na disputa para deputado federal, mas muito pequeno; eles passaram de 11% (2006) para 13%. Com exceção do Espírito Santo, o porcentual de nulos e brancos cresceu em todos os Estados. O que é difícil de saber é por que ele aconteceu de maneira tão variada. Em São Paulo, por exemplo, ele passou de 14,4 % para 15,8 %. Já no Ceará houve um aumento de 6,9% para 15%. O crescimento mais surpreendente foi em Sergipe, onde eles explodiram: passaram de 9,3% para 23%.

Percentual de votos inválidos (Nulos + Brancos) nas eleições para Câmara dos Deputados, por unidade da Federação. 2006 e 2010



Pelo menos na disputa para a Câmara dos Deputados os eleitores parecem não ter utilizado o voto em branco e nulo como instrumento maciço para expressar sua insatisfação com a política.

Sobre os nomes escolhidos pelos eleitores e as razões que moveram essas escolhas sabemos muito pouco. Confesso que sempre tive curiosidade para saber quem se beneficiou das escolhas feitas pelos 50% que escolheram o que fazer com o voto nos últimos dois dias de campanha. Minha impressão é que estes serão os primeiros a esquecer em quem votaram.

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