domingo, 3 de outubro de 2010

Uma pena

Coluna publicada hoje no O Estado de São Paulo

Cerca de 115 milhões de eleitores - de um universo total de mais de 135 milhões - devem sair de suas casas para votar nas eleições de hoje. O Brasil tem hoje o quarto maior eleitorado dos países democráticos, perdendo apenas para a Índia, a Indonésia e os Estados Unidos. Para se ter uma ideia, nas eleições americanas de 2008, na qual Barack Obama foi vitorioso, 131 milhões de americanos compareceram para votar.

Não tenho notícias de um sistema de votação tão bem organizado e eficiente como o utilizado no Brasil. As eleições acontecem em um único dia, todos os eleitores votam em um mesmo sistema de votação e, horas depois de encerrado o pleito, já temos os resultados finais. Nas eleições gerais da Índia, em 2009, o processo eleitoral durou um mês. Nos Estados Unidos, cada condado adota um sistema próprio de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou no Brasil o mais moderno sistema de votação do mundo, com a combinação do cadastro nacional informatizado de eleitores, a urna eletrônica e o processo integrado de apuração.

A Justiça Eleitoral tem feito cada vez melhor a função que para ela foi desenhada pelo Código Eleitoral de 1932: cadastrar eleitores, organizar e fiscalizar os pleitos e diplomar os eleitos.

Mas, infelizmente, desde 2002, o TSE passou a ter um papel mais ativo, com decisões controversas que afetaram a competição eleitoral no Brasil. Nesta tarefa tem contado com a participação do STF. Em 2002, uma interpretação particular da legislação em vigor obrigou os partidos a refazerem as suas estratégias, pois estes foram obrigados a reproduzir nos Estados as coligações nacionais (verticalização). Nas eleições de 2006, os partidos fizeram suas campanha sabendo que a cláusula de desempenho entraria em vigor naquele pleito. Após as disputas, o TSE considerou a medida (de 1995) inconstitucional e suspendeu sua aplicação.

Mas nada se compara à confusão deste ano, com o julgamento sobre a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. Nas eleições de hoje, 1.248 candidatos concorrerão (ou seja, seus nomes aparecerão na urna eletrônica) sem saber como os votos recebidos por eles serão contabilizados.

Milhões de votos estarão à espera de uma decisão posterior ao pleito. Qualquer das decisões produzirá forte efeito sobre a representação política. As bancadas dos partidos terão alterações significativas, caso os votos recebidos pelos candidatos que estão na berlinda sejam anulados ou contabilizados para distribuição de cadeiras.

Já imaginaram se da decisão da Justiça depender a realização ou não de um segundo turno em um Estado? Os eventos deram à Justiça neste ano um papel equivalente ao da Comissão de Verificação Eleitoral da República Velha. A apuração continuará sendo uma das mais rápidas do mundo. Mas, desta vez, vamos dormir sem saber o que fazer com os resultados das eleições. Uma pena.

De uma conversa com um mesário:

Algumas pessoas chegaram na seção eleitoral e não votaram, pois levaram somente o título eleitoral. Isso em uma seção que funciona em uma escola de classe média.
Curiosa confusão: o título eleitoral foi criado para justamente definir o "acesso" dos eleitores às urnas.

3 comentários:

  1. Rodrigo Chaloub Dieguez3 de outubro de 2010 22:41

    Jairo,

    hoje a Lúcia Hipólito falou na CBN que os Institutos de pesquisa no Brasil devem repensar o tamanho da amostra para pesquisas eleitorais. seu argumento é que eles não foram capazes de captar a amplitude desse último movimento de queda da candidata Dilma e a confirmação do 2° turno. para ela, a amostra deveria ser ampliada para 100 mil entrevistdados, embora reconheça que isto seja economicamente inviável.
    minha pergunta é: vc nos mostrou na aula de introdução a analise de dados que o tamanho da amostra não interfere tanto na margem de segurança da estimativa encontrada. a questão central é respeitar os preceitos estatísticos de aleatoriedade e representatividade. o problema apontado pela Lúcia Hipólito deve-se mais a forma de pesquisa (cota x aleatória) ou o tamanho da amostra em comparação com o tamanho do eleitorado realmente deve ser levado em conta?

    um abraço,

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  2. Meu caro Rodrigo,
    100 mil na amostra? Nunca vi pesquisa eleitoral com uma amostra deste tamanho.
    As pesquisas dos Estados Unidos acertam ouvindo entre 1000 e 2000 eleitores.
    Acho a pesquisa por quota, mas vulnerável a erros, mas os institutos de pesquisa não pensam o mesmo.

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  3. No Piauí, os institutos de pesquisa nunca erraram tanto. Não acredito que o problema foi na amostra, mas na forma como foram conduzidas as pesquisas. Uma amostra de 100 mil, realmente, nunca vi.

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