domingo, 8 de julho de 2012

Qualidade da Democracia

Na década de 1990 alguns cientistas politicos chamaram a atenção para a importância de se estudar a "qualidade da democracia". A sugestão é que a agenda de pesquisas sobre regimes democráticos não deveria se concentrar apenas em aspectos formais das instituições democráticas, mas  também nos efeitos destas sobre o bem estar dos cidadãos. Alguns arranjos institucionais favoreceriam (ou nas palavras de Arend Lijphart, seriam mais generosos) com a representação de mulheres e minorias; outros garantiriam um maior controle dos eleitores sobre os representantes.

A minha impressão é que esta agenda perdeu força na ciência política nos últimos anos. Uma pena.
No caso brasileiro, temos uma série de aspectos que merecem ser discutidos da perspectiva da literatura da "qualidade da democracia": a sepultada discussão sobre o peso desigual do voto dos eleitores nas eleições para a Câmara dos Deputados e Senado; os custos das campanhas eleitorais; o papel das Câmaras Municipais;  a reduzida participação feminina nos partidos e no cargos públicos; a intervenção cada vez maior do Judiciário na vida partidária e eleitoral.

A Democratic Audit é uma organização britânica sediada na Universidade de Liverpool que tem como objetivo investigar a qualidade da democracia no Reino Unido. Eles acabaram de publicar um amplo relatório sobre o tema: How Democratic is the UK: the 2012 Audit. O relatório final é dividido em quatro grandes áreas: cidadania, leis e direitos; governo representativo e controle público; sociedade civil e participação popular; democracia além do estado (clique nos slides para ler cada um deles). Merece uma leitura cuidadosa.

O Democratic audit publicou ainda um documento mais breve e ilustrado (Executive Resume). Separei um dos gráficos deste documento, que mostra o declínio de filiação aos partidos britânicos ao longo da última década. Observe os milhares de filiados perdidos pelos dois maiores partidos britânicos (Conservador e Trabalhista):

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